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Autor: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 823 /2024 Processo N°: 928 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DO JOVEM DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 822 /2024 Processo N°: 927 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ COMITIVA ESPERANÇA- ACCE, NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 711 /2024 Processo N°: 459 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS FINANCEIRAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 710 /2024 Processo N°: 458 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO NO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2024 Processo N°: 297 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI PRAZO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS PERTENCENTES AO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 673 /2024 Processo N°: 296 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI SOBRE O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 672 /2024 Processo N°: 295 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 641 /2024 Processo N°: 163 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA ESTADUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR, A SER COMEMORADO NO DIA VINTE DE NOVEMBRO DE CADA ANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 640 /2024 Processo N°: 162 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO SENHOR FÉLIX FRANCISCO DOS SANTOS NETO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 536 /2023 Processo N°: 2586 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A INCLUSÃO DA TEMÁTICA ANTIRRACISTA, NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:

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