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Autor: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 96 /2025 Processo N°: 548 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AGUIARNÓPOLIS –TO (AMA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025 Processo N°: 457 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS SOLIDÁRIOS EM AÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2025 Processo N°: 450 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS RONALDO RAMOS CAIADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025 Processo N°: 449 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SUSTENTÁVEL AOS MUNÍCIPES DE AXIXÁ DO TOCANTINS -AASMAT. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025 Processo N°: 186 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DETERMINA, NO ESTADO DO TOCANTINS, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 8 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2025 Processo N°: 7 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO PRESIDENTE DO SENADO DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 955 /2024 Processo N°: 1449 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 938 /2024 Processo N°: 1397 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 937 /2024 Processo N°: 1396 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Setor Atual: Fase Atual:

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