MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM 
Localizado 3 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 16 /2024
Processo N°: 16 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
ADMITE OS PROFESSORES CATEGORIA "O" NO QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS PERANTE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 15 /2024
Processo N°: 15 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 58 /2022
Processo N°: 58 /2022
Protocolo: Nº
Data: 14/12/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DO PESSOAL DE QUADRO DE APOIO (QAE E QSE) QUE SE VENCERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima