UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM

Localizado 84 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2024 Processo N°: 387 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS LGBTI+", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024 Processo N°: 377 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM DENOMINA "AVENIDA DOS POVOS ORIGINÁRIOS" A RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024 Processo N°: 45 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2024 Processo N°: 41 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS POR MEIO DOS PROCESSOS DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2024 Processo N°: 8 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI O "DIA DE IEMANJÁ", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO COMO FERIADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1499 /2023 Processo N°: 1499 /2023 Protocolo: Nº Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1448 /2023 Processo N°: 1448 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1444 /2023 Processo N°: 1444 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E PROÍBE A CANALIZAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1443 /2023 Processo N°: 1443 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1442 /2023 Processo N°: 1442 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS - PERA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Itens por página