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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM

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Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2025 Processo N°: 177 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI A POLÍTICA DE CLIMATIZAÇÃO ECOLÓGICA E ARBORIZAÇÃO URBANA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2025 Processo N°: 165 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS QUE DESIGNAM AGENTES DA POLÍCIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO DO COMÉRCIO AMBULANTE, ARTESÃO E APRESENTAÇÕES DE ARTISTAS DE RUA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 88 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM ESTABELECE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO SOBRE TRILHOS E INTERMUNICIPAL METROPOLITANO ÀS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO RODOVIÁRIO E URBANO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 663 /2024 Processo N°: 663 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 662 /2024 Processo N°: 662 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE EMERGÊNCIA CONTRA QUEIMADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 648 /2024 Processo N°: 648 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 623 /2024 Processo N°: 623 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA DA BAIXADA SANTISTA - FEM-BS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2024 Processo N°: 387 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI A "SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PESSOAS LGBTI+", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024 Processo N°: 377 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM DENOMINA "AVENIDA DOS POVOS ORIGINÁRIOS" A RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2024 Processo N°: 45 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO. Setor Atual: Fase Atual:

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