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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MAURO BRAGATO

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Projeto de Lei Ordinária N° 221 /2025 Processo N°: 221 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A CULTURA CAIPIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025 Processo N°: 153 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA SEMEAR, COM SEDE EM JUNQUEIRÓPOLIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025 Processo N°: 71 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A PACIENTES COM ALZHEIMER, FIBROMIALGIA E LÚPUS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 68 /2025 Processo N°: 68 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO TORNA OBRIGATÓRIA A PREVISÃO DE ACOSTAMENTO NA ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2025 Processo N°: 23 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A AGLOMERAÇÃO URBANA DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE - AU-PRESIDENTE PRUDENTE, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 911 /2024 Processo N°: 911 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "SIDNEI MANZONI" O DISPOSITIVO LOCALIZADO NO KM 434 DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 886 /2024 Processo N°: 886 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DENOMINA "MARIA ANGÉLICA DIAS DE REZENDE BARBOSA" O VIADUTO DE LIGAÇÃO DO CENTRO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NO KM 423,500 DA RODOVIA SP 333. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 877 /2024 Processo N°: 877 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHOS DE PARAPUÃ, NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 863 /2024 Processo N°: 863 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE OSVALDO CRUZ, NAQUELE MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 844 /2024 Processo N°: 844 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MAURO BRAGATO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS E SURDAS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIÃO "DORVALINO PAIXÃO" - ASSPP. Setor Atual: Fase Atual:

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