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Autor: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA 
Localizado 37 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 869 /2025
Processo N°: 869 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
ALTERA A LEI 17.649, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS COM SEDE NO ESTADO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAR CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO EM ESCRITA BRAILE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 848 /2025
Processo N°: 848 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEAR TATUI, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2025
Processo N°: 721 /2025
Protocolo: Nº
Data: 07/08/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
INSTITUI A ABERTURA DA "ESCOLA BÍBLICA DE OBREIROS (EBO)", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 673 /2025
Processo N°: 673 /2025
Protocolo: Nº
Data: 02/07/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE VÍCIO EM INTERNET AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 635 /2025
Processo N°: 635 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMEANDO VIDA, COM SEDE EM CONCHAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 619 /2025
Processo N°: 619 /2025
Protocolo: Nº
Data: 18/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 606 /2025
Processo N°: 606 /2025
Protocolo: Nº
Data: 13/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RITA DE SURDOS - NÚCLEO DE ESTUDOS EM LIBRAS, COM SEDE EM POÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 602 /2025
Processo N°: 602 /2025
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, ANÚNCIOS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PUBLICIDADE DE SERVIÇOS REFERENTES À PREVENÇÃO, CUIDADO E TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), NO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 601 /2025
Processo N°: 601 /2025
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, ANÚNCIOS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PUBLICIDADE DE SERVIÇOS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE CUNHO SEXUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 572 /2025
Processo N°: 572 /2025
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MÍDIAS DIGITAIS DE QUE FORAM CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
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