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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY

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Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2025 Processo N°: 238 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DO EXAME DE MAMOGRAFIA EM MULHERES A PARTIR DOS 40 (QUARENTA) ANOS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 916 /2024 Processo N°: 916 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CERQUILHO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 869 /2024 Processo N°: 869 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - IGAPS, COM SEDE EM SANTO ANDRÉ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 818 /2024 Processo N°: 818 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY OBRIGA OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS, PRIVADOS, FILANTRÓPICOS, CIVIS OU MILITARES A INSTITUÍREM O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 807 /2024 Processo N°: 807 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "CUIDADOS COM A VOZ" NA GRADE CURRICULAR DOS CURSOS DE LICENCIATURA E PEDAGOGIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 766 /2024 Processo N°: 766 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL - PANAHGAH, COM SEDE EM JUNDIAÍ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 723 /2024 Processo N°: 723 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY DETERMINA A RESERVA MÍNIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2024 Processo N°: 688 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY REGULARIZA A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORE COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA O IMPACTO AMBIENTAL GERADO POR NOVAS EDIFICAÇÕES NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2024 Processo N°: 683 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO FONOAUDIÓLOGO EDUCACIONAL." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 643 /2024 Processo N°: 643 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA LUCIA CARDOSO PINTO AMARY INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FESTA DAS NAÇÕES, EM CERQUILHO. Setor Atual: Fase Atual:

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