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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

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Projeto de Lei Complementar N° 128 /2023 Processo N°: 128 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1041, DE 14 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO, A REMUNERAÇÃO OU O SALÁRIO DO SERVIDOR QUE DEIXAR DE COMPARECER AO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DE CONSULTA OU SESSÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 127 /2023 Processo N°: 127 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA INSTITUI O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE DOCENTES, DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI Nº 16.279, DE 08 DE JULHO DE 2016. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 126 /2023 Processo N°: 126 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA CRIA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO IAMSPE E FACULTA O ATENDIMENTO MÉDICO AOS ADMITIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 125 /2023 Processo N°: 125 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA A REDAÇÃO DO §1º E ACRESCENTA O §6º AO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 124 /2023 Processo N°: 124 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.012, DE 05 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 1978, A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 5 DE JANEIRO DE 1979 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 123 /2023 Processo N°: 123 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ACRESCENTA DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA COM ARTIGO ÚNICO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 06 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 122 /2023 Processo N°: 122 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA O §1º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 06 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 121 /2023 Processo N°: 121 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADMITIR PROFESSORES TEMPORÁRIOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, A FIM DE QUE O ESTADO CUMPRA A ESTRATÉGIA 18:20 DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 120 /2023 Processo N°: 120 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.354, DE 6 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 2 /2023 Processo N°: 2 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR MAIS UM ANO A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES NÃO DOCENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FIRMADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1093, DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE SE VENCEREM AO LONGO DO ANO DE 2022. Setor Atual: Fase Atual:

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