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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 619 /2024 Processo N°: 619 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE PIRACICABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 535 /2024 Processo N°: 535 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CAVALEIRO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL VALQUÍRIA BONALUME MARTINS" A ESCOLA ESTADUAL ANDREI SAKHAROV, EM CARAPICUÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024 Processo N°: 57 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA PRIORITÁRIO O COMBATE AO AVANÇO DA DENGUE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2024 Processo N°: 22 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SABER VIVER, COM SEDE EM SÃO LOURENÇO DA SERRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1587 /2023 Processo N°: 1587 /2023 Protocolo: Nº Data: 17/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.798, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1491 /2023 Processo N°: 1491 /2023 Protocolo: Nº Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DISCIPLINA AS AUSÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS AOS SEUS LOCAIS DE TRABALHO EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÕES, PARALISAÇÕES OU GREVE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1453 /2023 Processo N°: 1453 /2023 Protocolo: Nº Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1432 /2023 Processo N°: 1432 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "MATERNIDADE MARIA EDUARDA TOLLER DE MELLO" A MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE BEBEDOURO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1416 /2023 Processo N°: 1416 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DEFINE O PERCENTUAL MÍNIMO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO PELO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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