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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA

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Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2025 Processo N°: 236 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) E VESTIBULARES PARA FACULDADES E INSTITUTOS DE ENSINO TÉCNICO EM NÍVEL SUPERIOR, PARA ALUNOS CARENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 182 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA OBRIGATÓRIA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025 Processo N°: 126 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A PARIDADE DE GÊNERO EM NOMEAÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS E COMISSIONADOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2025 Processo N°: 8 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO "AINDA ESTOU AQUI" EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 890 /2024 Processo N°: 890 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO, EM CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E OFICIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 831 /2024 Processo N°: 831 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA OBRIGATÓRIA A OITIVA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, E ESTUDANTES, ANTES DE SE CONCRETIZAR O FECHAMENTO OU AGLUTINAÇÃO DE SALAS DE AULAS OU ENCERRAMENTO DE PERÍODOS EM ESCOLAS PÚBLICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 619 /2024 Processo N°: 619 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE PIRACICABA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 535 /2024 Processo N°: 535 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO CAVALEIRO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2024 Processo N°: 63 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA DENOMINA "ESCOLA ESTADUAL VALQUÍRIA BONALUME MARTINS" A ESCOLA ESTADUAL ANDREI SAKHAROV, EM CARAPICUÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2024 Processo N°: 57 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA TORNA PRIORITÁRIO O COMBATE AO AVANÇO DA DENGUE. Setor Atual: Fase Atual:

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