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Produção Legislativa
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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano:
2003
Localizado
3
proposições para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 419 /2003
Processo N°: 419 /2003
Protocolo:
Nº
Data:
03/05/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Silvia Benjamin
PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE AREIAL, ATRAVÉS DO SÍTIO ESTIVAS E MANGUAPE, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, PASSANDO A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2003
Processo N°: 414 /2003
Protocolo:
Nº
Data:
31/03/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A RENDA PAULISTA PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2003
Processo N°: 414 /2003
Protocolo:
Nº
Data:
31/03/2003 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A RENDA PAULISTA PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
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