Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.058/2019 LEI Publicação Oficial

Ementa: ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N.º 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DO MÊS DE OUTUBRO.
Situação: Revogada
Data da Lei: 30/10/2019
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.