Lei Ordinária 18.101/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: DENOMINA "HERCÍLIO ARAÚJO (CORONEL ARAÚJO)" O COMPLEXO VIÁRIO DE CÓDIGO SPD 626/320, COMPOSTO POR UM DISPOSITIVO COM VIADUTO E UM TREVO EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 626,300 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 26/02/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação