Origem: Poder Legislativo 
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Lei Ordinária n° 18.090/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PÉROLA NEGRA DE BOTUCATU - APNB, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.091/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER - APECAN, COM SEDE EM RIBEIRÃO DO SUL.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.092/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A VIDEIRA, COM SEDE EM ITAQUAQUECETUBA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.093/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE PAULISTA DE CONTROLE SOCIAL DA TUBERCULOSE, COM SEDE NA CAPITAL.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.094/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR, COM SEDE EM SANTOS.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.095/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR DE QUATRO PATAS, COM SEDE EM MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.096/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AEAANAP, COM SEDE EM ADAMANTINA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.097/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OSASCO - INDESO-SUNDIN, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.098/2025
DENOMINA "PADRE GILBERTO MARIA DEFINA" O DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO TIPO TROMBETA, COMPOSTO POR DOIS VIADUTOS, DE CÓDIGO SPD 274/330, LOCALIZADO NO KM 274,300 DA RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.099/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PESCADORES DE CRISTO, COM SEDE EM BRAGANÇA PAULISTA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.100/2025
DENOMINA "ENGENHEIRO HÉLIO FRATESCHI" A PASSARELA PAS 311/328, LOCALIZADA NO KM 311,350 DA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI - SP 328, EM RIBEIRÃO PRETO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.101/2025
DENOMINA "HERCÍLIO ARAÚJO (CORONEL ARAÚJO)" O COMPLEXO VIÁRIO DE CÓDIGO SPD 626/320, COMPOSTO POR UM DISPOSITIVO COM VIADUTO E UM TREVO EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 626,300 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.102/2025
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO" A RODOVIA DE ACESSO, DE CÓDIGO SPA 626/320, COM INÍCIO NO KM 626 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, COMPREENDIDA ENTRE O KM 0,000 AO KM 5,541, NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.103/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CONSTRUINDO O FUTURO DE SANTO EXPEDITO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.104/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE IPAUSSU, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Complementar n° 1.268/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Data: 20/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.985/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.760, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Data: 20/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.986/2025
INSTITUI O SELO SOCIAL RONDONIENSE DE PRÁTICAS INOVADORAS PARA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DEFESA DE DIREITOS.
Data: 20/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.987/2025
INSTITUI OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS POLICIAL MILITAR MIRIM E BOMBEIRO MILITAR MIRIM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E REVOGA AS LEIS N° 2.089, DE 15 DE JUNHO DE 2009, E N° 4.882, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.988/2025
ALTERA E ACRESCE NO ANEXO I - ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI N° 5.832, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Data: 20/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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