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Origem: Poder Legislativo

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RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 4.602/2025
ALTERA A LEI Nº 725, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O FUNDO AGROPECUÁRIO ESTADUAL - FUNAGRO, PARA DISPOR SOBRE SUAS FONTES DE RECEITA E A DESTINAÇÃO DE SEUS RECURSOS.

Data: 01/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 4.601/2025
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A MARCHA PARA JESUS.

Data: 30/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 4.600/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL RIO BRANCO.

Data: 26/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 4.599/2025
INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO, NO ESTADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE JUNHO.

Data: 24/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 12.439/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO AO BULLYING E AO CYBERBULLYING CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.

Data: 24/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 12.440/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE MONTA CAVALO - APRMC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.

Data: 24/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 4.598/2025
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E REVOGA A LEI Nº 2.024, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.

Data: 23/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 3.262/2025
DISPÕE SOBRE REAJUSTE LINEAR NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ.

Data: 16/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 12.437/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO JACILMA PEREIRA MARTINS O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS AFONSO CLÁUDIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO.

Data: 16/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 12.438/2025
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADALGISA MARIA DOS SANTOS LOPES A ESCOLA ESTADUAL DE SÃO JOÃO DO SOBRADO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIROS.

Data: 16/06/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Ordinária n° 4.597/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE ASSIS BRASIL, EPITACIOLÂNDIA E BRASILEIA - COOPAEB.