Lei Ordinária 15.380/2019 LEI Publicação Oficial


Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA NORDESTINA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 28/11/2019
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL

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