Ementa:
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº. 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “OUTUBRINHO ROSA”, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO