Lei Ordinária 10.967/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA DE DALCÍDIO RAMOS PEREIRA, DO AUTOR DALCÍDIO JURANDIR.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 13/05/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ

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