Lei Ordinária 12.579/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO: “MULHERES DE JOELHOS, FAMÍLIAS DE PÉ”, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS REDES DE MULHERES CRISTÃS NAS DIVERSAS IGREJAS, DENOMINAÇÕES, GRUPOS INDEPENDENTES CATÓLICOS OU EVANGÉLICOS, A FIM DE MANTEREM ERGUIDAS PELA FÉ AS FAMÍLIAS MARANHENSES, PELA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AMPLAS PARCERIAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 02/06/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO

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