Lei Ordinária 7.453/2025 LEI


Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MARÇO NO AMAZONAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 28/04/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

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