Ato da Mesa 19.342/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE “CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CONCÓRDIA PARA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE CONCÓRDIA.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 10/07/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA

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