Lei Ordinária 6.441/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: DENOMINA A QUADRA DE AREIA DO PARQUE DAS NAÇÕES INDÍGENAS EM CAMPO GRANDE DE QUADRA DE AREIA CARLOS ALBERTO CAVALCANTE (CACÁ).
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 03/07/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação