Lei Ordinária 3.268/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: INSTITUI O DIA E A CAMPANHA “MAIO ROXO” DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS QUE INCLUI DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO NO ESTADO DO AMAPÁ.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 29/05/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação