Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18.102/2025 LEI Publicação Oficial

Ementa: DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO" A RODOVIA DE ACESSO, DE CÓDIGO SPA 626/320, COM INÍCIO NO KM 626 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, COMPREENDIDA ENTRE O KM 0,000 AO KM 5,541, NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 26/02/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.