Lei Ordinária 18.098/2025 LEI Publicação Oficial


Ementa: DENOMINA "PADRE GILBERTO MARIA DEFINA" O DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO TIPO TROMBETA, COMPOSTO POR DOIS VIADUTOS, DE CÓDIGO SPD 274/330, LOCALIZADO NO KM 274,300 DA RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 26/02/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação