Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18.081/2025 LEI Publicação Oficial

Ementa: DENOMINA "JOSÉ HENRIQUE BITTENCOURT" O COMPLEXO RODOVIÁRIO DA RODOVIA RACHID RAYES SP-333, DO KM 400,120 AO 400,420, QUE INTERLIGA A RODOVIA ASSIS/MARILIA COM A ESTRADA VICINAL QUE LIGA ASSIS/LUTÉCIA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 06/02/2025
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.