Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE 
Localizada(s) 775 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.195/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA OFERECER OPÇÕES DE PAGAMENTO NO ATO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.196/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O TRONO DE DEUS.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.197/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AYRTON SENNA.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.198/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. AFONSO PAULO SANTIAGO NETO.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.199/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO E LABORATÓRIO DE GEOECONOMIA DA AMÉRICA DO SUL - GEOLAB.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.200/2023
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ACREANO DO PODER LEGISLATIVO.
Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.185/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO BELA VISTA – AMCBV.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.186/2023
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE HABITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.187/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ GONZAGA PASSOS FERREIRA.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.188/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.189/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. BRUNO ROSELLA.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.190/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLAS AZEVEDO GALVÃO.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.191/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE - V.R.F.C.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.192/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DIFERENTE.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.193/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA AZUL DE SENADOR GUIOMARD - AFASG.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.194/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SRA. KEILA FERNANDA MAZIERO DOS SANTOS.
Data: 27/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.178/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.179/2023
ALTERA A LEI Nº 1.474, DE 10 DE JANEIRO DE 2003, QUE INSTITUI O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE JETONS AOS SEUS MEMBROS.
Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.180/2023
CRIA A LEI FERNANDO JÚNIOR MORAES ROCA – FERNANDINHO, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SOLTURA DE PIPAS.
Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 4.181/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO.
Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.