Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL Ano: 2025 
Localizada(s) 14 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.394/2025
DENOMINA RODOVIA INÁCIO VINHOLI O TRECHO DA RODOVIA MS-244, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO-MS.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.391/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MARILIA SOBOTIKA LUGLI - PROJETO AMAR MSL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS.
Data: 31/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.392/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO HANDEBOL CLUBE PANTANEIROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COXIM.
Data: 31/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.393/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.389/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.134, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data: 27/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.390/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.321, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO EMBARQUE, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO, DO PROCESSAMENTO E DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA ESPÉCIE SALMINUS BRASILIENSIS OU SALMINUS MAXILLOSUS - DOURADO.
Data: 27/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.386/2025
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM CUIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Data: 24/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.387/2025
INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.388/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À MULHER TRABALHADORA E CHEFE DE FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.385/2025
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS, DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS E DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CONSOANTE DISPÕEM OS §§ 4º E 5º DO ART. 80 E O § 4º DO ART. 81, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Data: 20/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.383/2025
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO AMANDO VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Data: 19/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.384/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAQUARUSSU-MS.
Data: 19/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.382/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 4.488, DE 3 DE ABRIL DE 2014, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Data: 27/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.381/2025
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS SEDIADA, EM DOURADOS, DE PROFESSOR JOÃO ERNESTO DE OLIVEIRA.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.