Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA Ano: 2021 
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Lei Ordinária n° 14.415/2021
ALTERA A LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.403/2021
DENOMINA LUIZ FELIPE DE SOUZA LEÃO A PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO NA BA-160 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE XIQUE-XIQUE A BARRA, NO ESTADO DA BAHIA.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.404/2021
ALTERA A LEI Nº 7.800, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.406/2021
ALTERA A LEI Nº 10.963, DE 16 DE ABRIL DE 2008, A LEI Nº 12.046, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.405/2021
ALTERA A LEI Nº 9.528, DE 22 DE JUNHO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.407/2021
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO MÉDICO LEGISTA DE POLÍCIA CIVIL, DE PERITO ODONTO-LEGAL DE POLÍCIA CIVIL, ASSIM COMO O SOLDO DOS POSTOS E DAS GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.408/2021
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ARTES E CULTURA, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ESPECÍFICO E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, DAS CARREIRAS DE NÍVEL DE APOIO - NA, DO QUADRO ESPECIAL DAS UNIVERSIDADES, DA CARREIRA DE TÉCNICO EM OBRAS PÚBLICAS, DO GRUPO OCUPACIONAL OBRAS PÚBLICAS, E CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.409/2021
ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E O ANEXO IV DA LEI Nº 12.822, DE 04 DE JULHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.410/2021
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.411/2021
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PROVENTOS E PENSÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.412/2021
INSTITUI A BOLSA REVALIDA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.413/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.414/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.400/2021
ALTERA A LEI Nº 14.390, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.401/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.402/2021
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE INDICA.
Data: 20/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.395/2021
REESTRUTURA O PROJETO PRIMEIRO EMPREGO - PPE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.396/2021
ALTERA A LEI Nº 14.310, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PRESENÇA.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.397/2021
ALTERA A LEI Nº 13.352, DE 02 DE JUNHO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.398/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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