Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL 
Localizada(s) 1081 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 16.326/2025
INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À VENDA OU A QUALQUER FORMA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E ASSEMELHADOS, VINHOS, ESPUMANTES, BEBIDAS DESTILADAS, CERVEJAS, SIDRAS, LICORES, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS E BEBIDAS MISTAS, QUANDO ADVINDOS DE CONTRABANDO, DESCAMINHO, FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.327/2025
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.320/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE ITAARA COMO CAPITAL GAÚCHA DA UFOLOGIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.321/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS COMO CIDADE SÍMBOLO DA IMIGRAÇÃO JUDAICA NO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.322/2025
RECONHECE O JOGO DE QUATRILHO COMO JOGO SÍMBOLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUI O DIA DO JOGO DE QUATRILHO E ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.323/2025
RECONHECE O SONHO AÇORIANO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.324/2025
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.325/2025
ALTERA A LEI Nº 15.309, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI A ROTA DAS OLIVEIRAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 24/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.319/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA COMO CAPITAL ESTADUAL DO TORRESMO.
Data: 23/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.318/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.316/2025
ALTERA A LEI Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, REGULAMENTANDO O ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 15/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.317/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO A SER IMPLEMENTADO NO RIO GRANDE DO SUL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, A SER IMPLEMENTADA PELA UNIÃO, EM COOPERAÇÃO COM OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS; E ALTERA A LEI Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998.
Data: 15/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.315/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS CAPITAL ESTADUAL DO QUEIJO ARTESANAL SERRANO.
Data: 14/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.314/2025
ALTERA A LEI Nº 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data: 10/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.312/2025
DECLARA O MUNICÍPIO DE ROLANTE COMO CAPITAL ESTADUAL DO BITCOIN.
Data: 01/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 12.203/2025
CRIA O SELO “MUNICÍPIO MAIS VERDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Data: 17/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.311/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2000, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PISO SALARIAL A QUE SE REFERE O INCISO V DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO SEU ART. 22.
Data: 10/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.308/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO SOCIOPRODUTIVA, AMBIENTAL E DE INCREMENTO DA RESILIÊNCIA CLIMÁTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR GAÚCHA.
Data: 04/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.310/2025
TRANSFORMA CARGOS, ALTERA A LEI Nº 14.688, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, E AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 04/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 16.305/2025
ALTERA A LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.