Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO Ano: 2025 
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Lei Ordinária n° 18.090/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PÉROLA NEGRA DE BOTUCATU - APNB, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.091/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER - APECAN, COM SEDE EM RIBEIRÃO DO SUL.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.092/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A VIDEIRA, COM SEDE EM ITAQUAQUECETUBA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.093/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE PAULISTA DE CONTROLE SOCIAL DA TUBERCULOSE, COM SEDE NA CAPITAL.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.094/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCAR PARA TRANSFORMAR, COM SEDE EM SANTOS.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.095/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMOR DE QUATRO PATAS, COM SEDE EM MIRANTE DO PARANAPANEMA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.096/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AEAANAP, COM SEDE EM ADAMANTINA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.097/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OSASCO - INDESO-SUNDIN, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.098/2025
DENOMINA "PADRE GILBERTO MARIA DEFINA" O DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO TIPO TROMBETA, COMPOSTO POR DOIS VIADUTOS, DE CÓDIGO SPD 274/330, LOCALIZADO NO KM 274,300 DA RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, NO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.099/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PESCADORES DE CRISTO, COM SEDE EM BRAGANÇA PAULISTA.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.100/2025
DENOMINA "ENGENHEIRO HÉLIO FRATESCHI" A PASSARELA PAS 311/328, LOCALIZADA NO KM 311,350 DA RODOVIA JOSÉ FREGONEZI - SP 328, EM RIBEIRÃO PRETO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.101/2025
DENOMINA "HERCÍLIO ARAÚJO (CORONEL ARAÚJO)" O COMPLEXO VIÁRIO DE CÓDIGO SPD 626/320, COMPOSTO POR UM DISPOSITIVO COM VIADUTO E UM TREVO EM NÍVEL, LOCALIZADO NO KM 626,300 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.102/2025
DENOMINA "EMÍDIO ARAÚJO" A RODOVIA DE ACESSO, DE CÓDIGO SPA 626/320, COM INÍCIO NO KM 626 DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA - SP 320, COMPREENDIDA ENTRE O KM 0,000 AO KM 5,541, NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.103/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CONSTRUINDO O FUTURO DE SANTO EXPEDITO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.104/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE COMBATE AO CÂNCER DE IPAUSSU, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.080/2025
DENOMINA "PROFESSOR NUMA POMPÍLIO SAMPAIO" A PASSARELA PARA PEDESTRE PAS 031/099, LOCALIZADA NO KM 31,200 DA ESTRADA DOS TAMOIOS - SP 099, EM PARAIBUNA.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.081/2025
DENOMINA "JOSÉ HENRIQUE BITTENCOURT" O COMPLEXO RODOVIÁRIO DA RODOVIA RACHID RAYES SP-333, DO KM 400,120 AO 400,420, QUE INTERLIGA A RODOVIA ASSIS/MARILIA COM A ESTRADA VICINAL QUE LIGA ASSIS/LUTÉCIA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.082/2025
DENOMINA "DEPUTADO FEDERAL PAULO JORGE MANSUR" O VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A RODOVIA ANCHIETA - SP 150, NA ALTURA DO KM 63+150M, EM SANTOS.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.083/2025
DENOMINA "ALBANO FILIER" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO TIPO ROTATÓRIA SPD 173/316, LOCALIZADO NO KM 173 + 300M DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI SP-316, NO MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.084/2025
DENOMINA "ADÃO ANTONIO BASSO" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO SPD 168/316, LOCALIZADO NO KM 168,400 DA RODOVIA CONSTANTE PERUCHI - SP 316, EM SANTA GERTRUDES.
Data: 06/02/2025 Situação: Em Vigor
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