Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 2.922/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ O INSTITUTO DE GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E URBANO - INSTITUTO INORTE.
Data: 13/11/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.923/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, ESTADO DO AMAPÁ.
Data: 13/11/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.917/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS".
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.918/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.919/2023
INSTITUI O DIA DO BREAKING NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.920/2023
INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DO CAPELÃO MILITAR.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.921/2023
ALTERA A LEI Nº 2.530, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.916/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.914/2023
OBRIGA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEMARKETING ATIVO A IDENTIFICAR E AUTENTICAR AS CHAMADAS TELEFÔNICAS DESTINADAS AOS NÚMEROS DE TELEFONE CELULAR DO AMAPÁ.
Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.915/2023
PROÍBE, NO ESTADO DO AMAPÁ, AÇÕES DE TELEMARKETING MEDIANTE LIGAÇÃO TELEFÔNICA REALIZADA POR ROBÔS (BOTS) OU POR QUALQUER PROGRAMA DE SOFTWARE QUE EXECUTE TAREFAS AUTOMATIZADAS, REPETITIVAS E PREDEFINIDAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 2.910/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.909/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DIGITAL GRATUITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.908/2023
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.907/2023
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EM ESCOLAS PÚBLICAS PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.906/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A ESCOLA DE SAMBA SOLIDARIEDADE – ASSOCIAÇÃO RECREATIVA IMPÉRIO DE SAMBA SOLIDARIEDADE.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.911/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 2.382, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.912/2023
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, A ASSOCIAÇÃO PACIENTES ONCOLÓGICOS UNIDOS PELA VIDA E PELO AMOR – APOUVA.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.913/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ A UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DE IGARAPÉ DO LAGO-UFIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Data: 24/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.905/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 23/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 2.900/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Data: 20/10/2023 Situação: Em Vigor
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