Projeto de Lei Ordinária 294/2020

 Data de apresentação 11/05/2020 00:00:00
 N° Processo 1992/2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE PARANÁ EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS E ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ