Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2021 
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Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 293/2021
INCLUI O ART. 163-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 293/2021 Protocolo N°: Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIUSEPPE RICARDO MENEGHETTI RIESGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/2021
“ACRESCENTA O ARTIGO 19 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Projeto N°: 950/2021 Protocolo N°: Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2021
"ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 149 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RORAIMA.”
Projeto N°: 949/2021 Protocolo N°: Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2021
ACRESCENTA O § 14 AO ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1/2021 Protocolo N°: Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 67/2021
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 67/2021 Protocolo N°: Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 37/2021
ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - COPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 37/2021 Protocolo N°: Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/2021
ACRESCENTA O INCISO V NO §2º DO ART. 140-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Projeto N°: 1836/2021 Protocolo N°: Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDINEI DE SOUZA LOPES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 17/2021
MODIFICA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1801/2021 Protocolo N°: Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDERSON DAL MOLIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2021
ACRESCENTA O ART. 81-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS A ESTADO E MUNICÍPIOS MEDIANTE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Projeto N°: 2588/2021 Protocolo N°: Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ART. 54, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIXAR COMO TETO REMUNERATÓRIO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO, O SUBSÍDIO MENSAL DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 27131/2021 Protocolo N°: Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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