Autor: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4191/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: /2023 Protocolo N°: Data: 23/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4145/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE FORNECEREM AOS SEUS USUÁRIOS, INFORMAÇÕES DO VALOR DO SERVIÇO REFERENTE A CO-PARTICIPAÇÃO NO MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4145/2022 Protocolo N°: Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4144/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE.
Projeto N°: 4144/2022 Protocolo N°: Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4071/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CARTEIRA DIGITAL DE VACINAÇÃO” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4071/2022 Protocolo N°: Data: 17/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4068/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4068/2022 Protocolo N°: Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4040/2022
ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4040/2022 Protocolo N°: Data: 18/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4019/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4019/2022 Protocolo N°: Data: 15/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3996/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3996/2022 Protocolo N°: Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3987/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3987/2022 Protocolo N°: Data: 22/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3975/2022
DENOMINA DE RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA A ESTRADA ESTADUALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 12.334/2022, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS.
Projeto N°: 3975/2022 Protocolo N°: Data: 15/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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