Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2021 
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Projeto de Lei Complementar n° 51/2021
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.450, DE 16 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 51/2021 Protocolo N°: Data: 18/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDNA BEZERRA SAMPAIO FERNANDES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 50/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 9 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 50/2021 Protocolo N°: Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANA SANCHES GALDEANO BORGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Complementar n° 74/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 74/2021 Protocolo N°: Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 73/2021
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE GOVERNADOR VALADARES, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 73/2021 Protocolo N°: Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 149/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA", DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 785, DE 09 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 149/2021 Protocolo N°: Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 135/2021
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Projeto N°: 135/2021 Protocolo N°: Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 57/2021
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1977/2021 Protocolo N°: Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DILMAR DAL BOSCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Complementar n° 134/2021
ALTERA E ACRESCENTA O ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 134/2021 Protocolo N°: Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAIR FIGUEIREDO MONTE
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 132/2021
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.082, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE "CRIA O FUNDO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PLANO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA."
Projeto N°: 132/2021 Protocolo N°: Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Complementar n° 131/2021
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 E À LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005.
Projeto N°: 131/2021 Protocolo N°: Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ISMAEL CRISPIN DIAS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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