Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 130/2023
ALTERA A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°: 130/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1295/2023
OBRIGA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS.
Projeto N°: 1295/2023 Protocolo N°: Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1286/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOBRE A PRESCRIÇÃO E O USO MEDICINAL DA CANNABIS.
Projeto N°: 1286/2023 Protocolo N°: Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1284/2023
OBRIGA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS.
Projeto N°: 1284/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1283/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DENTRO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ABORDAGEM DE PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SURDAS.
Projeto N°: 1283/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1194/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE "CAPITAL ESTADUAL DAS QUADRILHAS JUNINAS".
Projeto N°: 1194/2023 Protocolo N°: Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1006/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA CRISTO O LIBERTADOR, COM SEDE EM GUARULHOS.
Projeto N°: 1006/2023 Protocolo N°: Data: 22/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 993/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE A "CAPITAL SIMBÓLICA" DO ESTADO.
Projeto N°: 993/2023 Protocolo N°: Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 983/2023
DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO DAS PROPOSITURAS APROVADAS NO ESTADO.
Projeto N°: 983/2023 Protocolo N°: Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 980/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL "CAPITAL DAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS" NO ESTADO.
Projeto N°: 980/2023 Protocolo N°: Data: 16/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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