Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Projetos de lei Estaduais
ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL
MENU
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Autor:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Localizada(s)
72
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2023
ALTERA A LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO.
Projeto N°:
130/2023
Protocolo N°:
Data:
14/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1295/2023
OBRIGA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS.
Projeto N°:
1295/2023
Protocolo N°:
Data:
25/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1286/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOBRE A PRESCRIÇÃO E O USO MEDICINAL DA CANNABIS.
Projeto N°:
1286/2023
Protocolo N°:
Data:
25/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1284/2023
OBRIGA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS.
Projeto N°:
1284/2023
Protocolo N°:
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1283/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DENTRO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ABORDAGEM DE PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SURDAS.
Projeto N°:
1283/2023
Protocolo N°:
Data:
24/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1194/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE "CAPITAL ESTADUAL DAS QUADRILHAS JUNINAS".
Projeto N°:
1194/2023
Protocolo N°:
Data:
04/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1006/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA CRISTO O LIBERTADOR, COM SEDE EM GUARULHOS.
Projeto N°:
1006/2023
Protocolo N°:
Data:
22/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 993/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE A "CAPITAL SIMBÓLICA" DO ESTADO.
Projeto N°:
993/2023
Protocolo N°:
Data:
19/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 983/2023
DISCIPLINA A REGULAMENTAÇÃO DAS PROPOSITURAS APROVADAS NO ESTADO.
Projeto N°:
983/2023
Protocolo N°:
Data:
16/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 980/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL "CAPITAL DAS HISTÓRIAS EM QUADRINHOS" NO ESTADO.
Projeto N°:
980/2023
Protocolo N°:
Data:
16/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CAIO FRANÇA DE GOUVEA GOMES
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Copyright ©
2024
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.