Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RENATO DE SOUZA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
REVOGA A LEI Nº 1.874, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 305/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 105/2023
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO PERÍMETRO EXTERNO E INTERNO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 478/2023 Protocolo N°: Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2023
VEDA A UTILIZAÇÃO DO USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORMES CEDIDOS POR CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 415/2023 Protocolo N°: Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2023
CONCEDE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 340/2023 Protocolo N°: Data: 27/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Projeto N°: 152/2023 Protocolo N°: Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2023
ASSEGURA A PRIORIDADE A VAGAS DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ALUNO, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto N°: 93/2023 Protocolo N°: Data: 23/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2023
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PRA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NOS CENTROS TERAPÊUTICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 47/2023 Protocolo N°: Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
INSERE NO CRONOGRAMA OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, A MODALIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 46/2023 Protocolo N°: Data: 03/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 10/2023
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA ESTADUAL DO MOTOTAXISTA E MOTOFRETISTA"
Projeto N°: 20/2023 Protocolo N°: Data: 17/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
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Projeto de Lei Ordinária n° 253/2022
"INSTITUI O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/OU CASA DE DIVERSÕES, PRAÇAS ESPORTIVAS OU SIMILARES, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS PENAIS".
Projeto N°: 964/2022 Protocolo N°: Data: 02/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENATO DE SOUZA SILVA
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