Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3185/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O AMERICA FOOTBALL CLUB.
Projeto N°: 3185/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3184/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O OLARIA ATLÉTICO CLUBE.
Projeto N°: 3184/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3183/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SÃO CRISTÓVÃO DE FUTEBOL E REGATAS.
Projeto N°: 3183/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3112/2024
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PARA A MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3112/2024 Protocolo N°: Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3095/2024
IMPLEMENTA A UTILIZAÇÃO DE DROGÔMETRO OU SALIVÔMETRO NAS BLITZE DA LEI SECA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3095/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3059/2024
PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR COPOS REUTILIZÁVEIS EM SHOWS E GRANDES EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3059/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3038/2024
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3038/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2959/2024
DISPÕE SOBRE O MATERIAL UTILIZADO EM PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE ACESSO A LOCAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2959/2024 Protocolo N°: Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2418/2023
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS “ANTI-CIO” PARA CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2418/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 2417/2023
CRIA EXCEÇÃO AOS CLUBES, ESTANDES E ESCOLAS DE TIRO, EM PLENO FUNCIONAMENTO, DAS REGRAS DE DISTÂNCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 2417/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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