Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RICARDO ARRUDA NUNES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 222/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO INFORMAREM A SUBSTITUIÇÃO DE QUEIJO E/OU OUTROS LÁCTEOS POR PRODUTOS ANÁLOGOS.
Projeto N°: 222/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2024
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE NITRITO DE SÓDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 208/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 884/2023
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4887/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 870/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS E PONTOS DE ENERGIA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO.
Projeto N°: 4793/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 856/2023
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À ATIVIDADE DE PODOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4759/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2023
INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3748/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 663/2023
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO NAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3571/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 630/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A REALIZAÇÃO DO EXAME CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN (T-21).
Projeto N°: 3472/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
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Projeto de Lei Ordinária n° 501/2023
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (MENORES DE 18 ANOS) NAS PARADAS DE ORGULHO LGBTQIA+ NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 501/2023 Protocolo N°: Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
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Projeto de Lei Ordinária n° 467/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REMOÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 467/2023 Protocolo N°: Data: 02/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RICARDO ARRUDA NUNES
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