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Leis Estaduais
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Localizada(s)
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Projeto de Lei Ordinária n° 860/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4783/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 840/2023
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA EXPOFEIRA MULHER DE FRANCISCO BELTRÃO.
Projeto N°:
4674/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 735/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CAFÉ DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ – AMUCAFE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO.
Projeto N°:
4016/2023
Protocolo N°:
Data:
04/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 656/2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES ORGÂNICAS, E À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ALTERA A LEI ESTADUAL 17.134 DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3582/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA AUXÍLIO IMEDIATO DE CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO FEVEREIRO LILÁS.
Projeto N°:
3334/2023
Protocolo N°:
Data:
01/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2023
ALTERA A LEI 17.555 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°:
1916/2023
Protocolo N°:
Data:
16/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
3684/2022
Protocolo N°:
Data:
18/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
2406/2022
Protocolo N°:
Data:
23/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
1706/2022
Protocolo N°:
Data:
19/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2022
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA PARA A DEMOCRACIA, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
Projeto N°:
1406/2022
Protocolo N°:
Data:
11/04/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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