Autor: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 860/2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4783/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 840/2023
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA EXPOFEIRA MULHER DE FRANCISCO BELTRÃO.
Projeto N°: 4674/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 735/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CAFÉ DO NORTE PIONEIRO DO PARANÁ – AMUCAFE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO.
Projeto N°: 4016/2023 Protocolo N°: Data: 04/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 656/2023
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS E SEMENTES ORGÂNICAS, E À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ALTERA A LEI ESTADUAL 17.134 DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3582/2023 Protocolo N°: Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA AUXÍLIO IMEDIATO DE CRIANÇAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO FEVEREIRO LILÁS.
Projeto N°: 3334/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2023
INCLUI O PARÁGRAFO 8º AO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Projeto N°: 2/2023 Protocolo N°: Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2023
ALTERA A LEI 17.555 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto N°: 1916/2023 Protocolo N°: Data: 16/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3684/2022 Protocolo N°: Data: 18/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2022
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2406/2022 Protocolo N°: Data: 23/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PROTEÇÃO SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1706/2022 Protocolo N°: Data: 19/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
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