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Autor:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
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Projeto de Lei Ordinária n° 25804/2020
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER ATO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO ATÉ A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARANAENSE, VIA VACINA, CONTRA O COVID-19.
Projeto N°:
529/2020
Protocolo N°:
Data:
01/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25799/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO A PACIENTES INTERNADOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
470/2020
Protocolo N°:
Data:
03/08/2020 09:28:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25797/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO A PACIENTES INTERNADOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, ENQUANTO PERDURAR A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
470/2020
Protocolo N°:
Data:
03/08/2020 08:26:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25770/2020
ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL PARA CONTAGEM DE TEMPO PARA APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATENDEM DIRETAMENTE A POPULAÇÃO NO COMBATE À COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°:
344/2020
Protocolo N°:
Data:
25/05/2020 08:28:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25735/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU RESCISÃO DE CONTRATOS VIGENTES NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE ESTADUAL PELO COVID-19.
Projeto N°:
225/2020
Protocolo N°:
Data:
07/04/2020 08:38:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 25726/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO OU RESCISÃO DE CONTRATOS VIGENTES NO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE ESTADUAL PELO COVID-19.
Projeto N°:
225/2020
Protocolo N°:
Data:
07/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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