Autor: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN 
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Projeto de Lei Ordinária n° 421/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS E AGROECOLÓGICOS DE PRODUÇÃO DE ERVA-MATE SOMBREADA NA FLORESTA COM ARAUCÁRIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2257/2025 Protocolo N°: Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 311/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS BEM ESTAR ANIMAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Projeto N°: 1620/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
ALTERA A LEI 6.174 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 1565/2025 Protocolo N°: Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2025
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NÃO ME ESQUEÇAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°: 1047/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
INSTITUI O ROTEIRO TURÍSTICO JORNADA DE FÉ DO SUDOESTE NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 433/2025 Protocolo N°: Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 710/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EVARISTO CASTANHA.
Projeto N°: 4404/2024 Protocolo N°: Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARANANENSE DO MELADO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
Projeto N°: 583/2024 Protocolo N°: Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2024
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL OBRIGATÓRIO DE LIVROS SOBRE IGUALDADE FEMININA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 555/2024 Protocolo N°: Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 535/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E FAMILIARES DA CASA DE APOIO IRMÃO CIRILO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO.
Projeto N°: 535/2024 Protocolo N°: Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2024
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO TROPEIROS RAÍZES DO SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE.
Projeto N°: 517/2024 Protocolo N°: Data: 06/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LUCIANA GUZELLA RAFAGNIN
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