Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2209/2024
DETERMINA QUE AS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE EM ATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA NOTIFIQUEM PREVIAMENTE OS USUÁRIOS ACERCA DO DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2209/2024 Protocolo N°: Data: 28/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2186/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2186/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2185/2024
ESTABELECE O TEMPO DE TOLERÂNCIA GRATUITO PARA ENTRADA E SAÍDA EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE LAZER, HOSPITALARES NO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2185/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2184/2024
CRIA DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2184/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2164/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAIA DA TRAIÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2164/2024 Protocolo N°: Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2140/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO PARA A TROCA DE MEDIDORES DE CONSUMO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2140/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2097/2024
CRIA UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ADOTADAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2097/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2092/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 12.869, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Projeto N°: 2092/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2080/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE CURSOS SOBRE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) E ACESSIBILIDADE FÍSICA, SENSORIAL E TEA PARA SÍNDICOS, EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2080/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2078/2024
RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, EM PILÕEZINHOS/PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2078/2024 Protocolo N°: Data: 15/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
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