Autor: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1116/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO A MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1116/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 998/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 998/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 988/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO A MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 988/2023 Protocolo N°: Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 928/2023
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO ESTADO DA PARAÍBA E A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR POR MEIO ELETRÔNICO.
Projeto N°: 928/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 927/2023
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PELLLB) DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O FIM DE ASSEGURAR A TODOS O ACESSO AO LIVRO, À LEITURA E À LITERATURA.
Projeto N°: 927/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 894/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA LIZANDRA SERAFIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 894/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 893/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA ELISANGELA DE OLIVEIRA INACIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 893/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PARAÍBA.
Projeto N°: 830/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2023
INSTITUI O DIA 02 DE ABRIL COMO SENDO O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA CAMPONESA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 828/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONIBILIZAREM EM SEUS ESPAÇOS, CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto N°: 826/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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