Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2203/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EXMA. MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SRA. APARECIDA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Projeto N°: 2203/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2202/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB, DOUTOR JOSÉ ANTÔNIO NOVAES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE PARAIBANA.
Projeto N°: 2202/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1964/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO CHEFE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA REPÚBLICA, DOUTOR ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.
Projeto N°: 1964/2024 Protocolo N°: Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1621/2024
RECONHECE O CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1621/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1620/2024
PROÍBE A VENDA DE QUALQUER TIPO DE MEDICAMENTO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, CONVENIÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1620/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1619/2024
PROÍBE A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA ÁGUA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE EXTREMO CALOR, NO ESTADO DO PARAÍBA.
Projeto N°: 1619/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1618/2024
PROÍBE A DOAÇÃO OU VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS PARA QUEM PRATICOU CRIME DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARAÍBA.
Projeto N°: 1618/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1617/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O “DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”.
Projeto N°: 1617/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1616/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO DE MIGRANTES, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E RETORNADOS.
Projeto N°: 1616/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1615/2024
ESTABELECE QUE A NEGATIVA DE MATRÍCULA ESCOLAR DEVERÁ SER APRESENTADA POR TERMO ESCRITO E COM JUSTIFICATIVA, POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1615/2024 Protocolo N°: Data: 17/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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