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Leis Estaduais
Autor:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Localizada(s)
194
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Projeto de Lei Ordinária n° 1189/2023
ASSEGURA AS ESTUDANTES LACTANTES QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES NO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO A TER ACESSO A UM ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO.
Projeto N°:
1189/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1180/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA, DRA. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.
Projeto N°:
1180/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1179/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MAGISTRADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, JUÍZA DE DIREITO FLÁVIA DA COSTA LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA.
Projeto N°:
1179/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1160/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°:
1160/2023
Protocolo N°:
Data:
11/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1135/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARAÍBA.
Projeto N°:
1135/2023
Protocolo N°:
Data:
09/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1133/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AMIGOS DE CHICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
Projeto N°:
1133/2023
Protocolo N°:
Data:
09/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1052/2023
OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A DISPONIBILIZAR A OPÇÃO DE PAGAMENTO POR CÓDIGO DE BARRAS EM TODAS AS FATURAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES.
Projeto N°:
1052/2023
Protocolo N°:
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1051/2023
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE TRABALHAM COM CARTÕES MAGNÉTICOS DE CRÉDITO/DÉBITO, A DISPONIBILIZAR AO CONSUMIDOR AS INFORMAÇÕES REFERENTES A VALORES DE PAGAMENTOS DE COMPRAS REALIZADAS, ANTES DE EFETIVADA A TRANSAÇÃO.
Projeto N°:
1051/2023
Protocolo N°:
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 982/2023
ALTERA A LEI Nº 11657, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE “DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE OS CASOS DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Projeto N°:
982/2023
Protocolo N°:
Data:
13/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 915/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRAS DA PARAÍBA - ASPOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Projeto N°:
915/2023
Protocolo N°:
Data:
29/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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