Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VALDIR MENDES BARRANCO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 870/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS OFERTADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MENCIONAREM A EXISTÊNCIA DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA GERENCIAMENTO E INTERVENÇÃO EM CRISES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Projeto N°: 1324/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 869/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA URBANA COM FOCO NA JUVENTUDE E NAS MULHERES NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1323/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 868/2024
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1322/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 867/2024
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1321/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 866/2024
DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E DEVOLUÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS CELULARES, OBJETO DE FURTO, ROUBO OU PERDA, AOS SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1320/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 865/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL.
Projeto N°: 1319/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 864/2024
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VÍTIMAS DE AMEAÇAS OU AGRESSÕES NO EXERCÍCIO DO TRABALHO.
Projeto N°: 1318/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 863/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1317/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 862/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CREDENCIAMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE DE ENTIDADES QUE OFERTEM MUSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 1316/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 861/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE EVENTOS ADVERSOS ASSOCIADOS A PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.
Projeto N°: 1315/2024 Protocolo N°: Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDIR MENDES BARRANCO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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