Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AO PROJETO A MELHOR IDADE - ASPRAMI -, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 1487/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1477/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PISCICULTORES DE AÇUCENA E REGIÃO - COOPIAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇUCENA.
Projeto N°: 1477/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1369/2023
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA OS DOADORES DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE.
Projeto N°: 1369/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1229/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-806, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Projeto N°: 1229/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 998/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS UM CANTOR OU BANDA DE MINAS GERAIS PARA SE APRESENTAR EM EVENTOS QUE TENHAM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 998/2023 Protocolo N°: Data: 08/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 914/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAOPEBA - CONSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Projeto N°: 914/2023 Protocolo N°: Data: 17/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AUTISTA - CDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Projeto N°: 911/2023 Protocolo N°: Data: 17/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 895/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 895/2023 Protocolo N°: Data: 17/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE DATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DATAS.
Projeto N°: 811/2023 Protocolo N°: Data: 02/06/2023 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA A ÁREA CORRESPONDENTE. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Projeto N°: 784/2023 Protocolo N°: Data: 26/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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