Autor: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR 
Localizada(s) 156 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 3520/2025
INSTITUI A DISCIPLINA INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.
Projeto N°: 3520/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3516/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DE NOVAS EMPRESAS CREDENCIADAS DE VISTORIA - ECVS - NO ESTADO PELO PERÍODO DE DOIS ANOS.
Projeto N°: 3516/2025 Protocolo N°: Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3495/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AÇÃO MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Projeto N°: 3495/2025 Protocolo N°: Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3332/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3332/2025 Protocolo N°: Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3253/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FAÇA SORRIR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Projeto N°: 3253/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3196/2025
ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3196/2025 Protocolo N°: Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3178/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARANI ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Projeto N°: 3178/2024 Protocolo N°: Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3122/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MODELO DE AMOR AO DEFICIENTE - AMAD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇUCENA.
Projeto N°: 3122/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3121/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CIDADE DE AÇUCENA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇUCENA.
Projeto N°: 3121/2024 Protocolo N°: Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 3092/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIOS PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 3092/2024 Protocolo N°: Data: 28/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.