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Leis Estaduais
Autor:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
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134
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Projeto de Lei Ordinária n° 1487/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AO PROJETO A MELHOR IDADE - ASPRAMI -, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Projeto N°:
1487/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1477/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PISCICULTORES DE AÇUCENA E REGIÃO - COOPIAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇUCENA.
Projeto N°:
1477/2023
Protocolo N°:
Data:
05/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1369/2023
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA OS DOADORES DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE.
Projeto N°:
1369/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1229/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-806, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Projeto N°:
1229/2023
Protocolo N°:
Data:
31/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 998/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS UM CANTOR OU BANDA DE MINAS GERAIS PARA SE APRESENTAR EM EVENTOS QUE TENHAM APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
Projeto N°:
998/2023
Protocolo N°:
Data:
08/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 18/2023
MODIFICA O ART 5° DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT - DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE TRATA DA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PREVISTO NO ART 7° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (ESTABELECE "OH, MINAS GERAIS!" COMO HINO DO ESTADO E DETERMINA QUE ALTERAÇÃO DE HINO SÓ POSSA OCORRER MEDIANTE CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA, TENDO O NOVO HINO COMO TEMA A INCONFIDÊNCIA MINEIRA).
Projeto N°:
18/2023
Protocolo N°:
Data:
07/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 914/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAOPEBA - CONSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA.
Projeto N°:
914/2023
Protocolo N°:
Data:
17/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 911/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO AUTISTA - CDA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Projeto N°:
911/2023
Protocolo N°:
Data:
17/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 895/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES DE RACISMO OU INJÚRIA RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
895/2023
Protocolo N°:
Data:
17/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 811/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DE DATAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DATAS.
Projeto N°:
811/2023
Protocolo N°:
Data:
02/06/2023 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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