Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1073/2023
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE OVOS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1073/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1069/2023
DENOMINA AMILTON FERREIRA LIMA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Projeto N°: 1069/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1034/2023
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA MÃE SOLO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1034/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1016/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CORRETOR DE SEGUROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1016/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 962/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM GERALDO FREIRE SOARES.
Projeto N°: 962/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 932/2023
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 932/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 931/2023
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 931/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 930/2023
CRIA O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Projeto N°: 930/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 929/2023
CRIA O "SELO CEARÁ PELA VIDA", PARA RECONHECER O TRABALHO DE PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO NA ÁREA DE TRANSPLANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 929/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
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Projeto de Lei Ordinária n° 928/2023
ACRESCENTA OS INCISOS XIII E XIV AO ART. 2º DA LEI Nº 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 928/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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