Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 779/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATELIÊ MARINEZ
Projeto N°: 1747/2022 Protocolo N°: Data: 21/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 772/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO TOCANTINS CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO ESCOLAR.
Projeto N°: 1647/2022 Protocolo N°: Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 736/2022
INSTITUI O DE FUNDO DE AVAL PARA COLÔNIAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PESCA E PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1478/2022 Protocolo N°: Data: 13/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 731/2022
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA, POR UM DIA, DA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS PARA A CIDADE DE ARAGUAÍNA.
Projeto N°: 1434/2022 Protocolo N°: Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 726/2022
ALTERA LEI Nº 3.647, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 QUE INSTITUI A ISENÇÃO DE ICMS NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA HABITADA POR ALUNOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
Projeto N°: 1406/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2022
CRIA O PRÊMIO COSTA ANDRADE DE ARTE E CULTURA DO TOCANTINS
Projeto N°: 1305/2022 Protocolo N°: Data: 05/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 717/2022
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENADOR JOÃO RIBEIRO” AO SR. ADHEMAR PEREIRA TORRES
Projeto N°: 1305/2022 Protocolo N°: Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 715/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE BRUNO RODRIGUES.
Projeto N°: 1303/2022 Protocolo N°: Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 710/2022
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENADOR JOÃO RIBEIRO” AO SR. EDSON JOSÉ DUTRA
Projeto N°: 1246/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
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Projeto de Lei Ordinária n° 709/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO EXMO. SR. LÁZARO BOTELHO MARTINS
Projeto N°: 1245/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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